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Arquivo PDF document Lei 368 Suplementação Asfalto Atlântica Convênio 0256738-10.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Arquivo PDF document Lei 418 Abertura de Crédito Especial Construção Parque de Exposição.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo PDF document Lei 564 Altera a redação da Lei 535 taxi.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei 548 Abertura de Crédito Especial CRAS.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Arquivo PDF document Lei 917 - Altera - LDO 2020.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 910/2019, PARA FINS DE INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo PDF document Lei.161 Alteração do inciso II do Art. 44, da Lei Municipal n.º 143-05, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa HelenaMT.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Arquivo Lei 875/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo Lei 840/2018
por nsh — última modificação 12/03/2018 08h41
Altera numero vagas Professor I
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo PDF document Lei 469 Alteração Plano de Cargos - Motorista.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 367 Crédito Adicional Suplementar Asfalto Convênio 0257869-20.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
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