Resultado da busca por lei

2695 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 401 Suplementação ASFALTO CONVÊNIO 138-2010.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo PDF document Lei 452 Abertura de Crédito Construção Parque de Exposição.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 368 Suplementação Asfalto Atlântica Convênio 0256738-10.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo PDF document Lei 367 Crédito Adicional Suplementar Asfalto Convênio 0257869-20.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo PDF document Lei 418 Abertura de Crédito Especial Construção Parque de Exposição.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 548 Abertura de Crédito Especial CRAS.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Troff document Lei 968 - Superavit.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 958 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 263 Alteração Nomenclatura de Cargo Agente Comunitário.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Arquivo Lei 875/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 832/2018- Altera o salário de Auxiliar de Educação Infantil-1
por nsh — última modificação 09/04/2025 10h49
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 270