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Arquivo PDF document Lei 418 Abertura de Crédito Especial Construção Parque de Exposição.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 548 Abertura de Crédito Especial CRAS.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 600 Abertura de Crédito Adicional Especial - elementos bloco III - SAUDE.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h17
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Troff document Lei 968 - Superavit.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 958 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 263 Alteração Nomenclatura de Cargo Agente Comunitário.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 10h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2008
Arquivo Lei 832/2018- Altera o salário de Auxiliar de Educação Infantil-1
por nsh — última modificação 09/04/2025 10h49
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 367 Crédito Adicional Suplementar Asfalto Convênio 0257869-20.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo PDF document Lei 437 Dá nova redação à Lei 323 de 2009 - CONSEA.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 656 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 630 DE 2014 METAL LIDER.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h34
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document lei 608 2014 Nova Santa Helena MT - Previdência.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
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