Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT
Poder Legislativo
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
E-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Portal da Transparência ÁGILI
Carta de Serviços
Ouvidoria
LGPD
Governo Digital
Política de Privacidade
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2614
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Orçamentária Anual Exercício 2023
por
nsh
—
última modificação
27/11/2024 11h06
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias do Município
DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS.pdf
por
nsh
—
última modificação
13/02/2019 11h18
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Balanço Geral
/
Balanço Geral - Exercício 2018
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA
por
nsh
—
última modificação
26/09/2025 09h39
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SOFTWARES NOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E TESOURARIA; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES/CONTRATOS; GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO; GESTÃO DE PROTOCOLO; GESTÃO DE PROCESSOS; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUNAIS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE-MT, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT E A EMPRESA AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Contratos/Aditivos.
/
Contratos/Aditivos 2025
Despesas Empenhadas no período de 01/06/2017 á 30/06/2017
por
nsh
—
última modificação
26/03/2018 09h53
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Despesas - 2017
/
Despesas Empenhadas
Adesão Registro de Ata nº 01/2021 - Câmara de Itanhanga/MT
por
nsh
—
publicado
23/09/2021
O objeto do presente contrato consiste na Prestação de Serviços de Locação, Manutenção de softwares nos sistemas de Contabilidade Pública e Suporte Técnico em Gestão do Planejamento PPA/LDO/LOA, Orçamento, contabilidade e Tesouraria; Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Gestão de Compras e Licitações/Contratos; Gestão do Patrimônio Público, Gestão do almoxarifado; Gestão de Protocolo; Gestão de processos; Geração de Informações para Tribunais Portal da Transparência; e provimento de Data Center, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT. Conforme detalhamento a baixo:
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
…
/
Licitações
/
Licitações 2021
Lei.019-2001 Conselho Municipal de Saúde.pdf
por
nsh
—
última modificação
08/05/2025 09h24
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei.034-2001 Direito da Criança e do Adolescente.pdf
por
nsh
—
última modificação
08/05/2025 09h29
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Anos 2001 e 2002 atualizados
PL 1121 e 1122 aprovados
por
nsh
—
publicado
16/07/2025
—
última modificação
16/07/2025 14h45
PL 1121 e 1122 aprovados
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
5d_Anexo 15_DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS.pdf
por
nsh
—
última modificação
25/04/2018 11h36
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Balanço Geral
/
Balanço Geral - Exercício de 2017
REQUERIMENTO Nº 03/2019
por
nsh
—
publicado
13/03/2019
Valendo-se da função de fiscal do Município e utilizando como referência a Lei Federal Nº 12.527/2011 (lei de Acesso a informações) solicito:
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
139
140
141
[
142
]
143
144
145
...
262