CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 419 Abertura de Crédito Suplementar - Mini Estádio.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Lei 636 Credito Adicional Especial Imovel Quadra Escola BN.pdf: por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Lei 870 - Aumenta vagas Educador Físico.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h46
SÚMULA: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Lei 1010 - Dispõe sobre as alterações do PCCS.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOSECARREIRASDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
LEI 1190 - 2025 - Diárias: por nsh — última modificação 11/06/2025 12h18
SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013, REVOGA A LEI 901/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Lei 336 - Contratação de Orientador Social.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Lei 407 Alteração PCCS.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010 atualizado
Lei 901 - Altera a Lei 860-2018 - Diárias (Revogada pela Lei 1190-2025): por nsh — última modificação 18/06/2025 11h59
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Lei. 089 Alteração da Lei 074-02.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003 atualizado
Lei 459 Concede Reajuste de salário aos servidores.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado

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