Resultado da busca por lei

2624 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 311 Altera Redação do Artigo 54 da Lei nº 302-2009 SIM.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 11h36
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Arquivo PDF document Lei 364 Contratação Agente Comunitário de Saúde.pdf
por nsh — última modificação 17/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Arquivo PDF document Lei 636 Credito Adicional Especial Imovel Quadra Escola BN.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo LEI 1190 - 2025 - Diárias
por nsh — última modificação 11/06/2025 12h18
SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013, REVOGA A LEI 901/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 901 - Altera a Lei 860-2018 - Diárias (Revogada pela Lei 1190-2025)
por nsh — última modificação 18/06/2025 11h59
“ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 419 Abertura de Crédito Suplementar - Mini Estádio.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 586 Dá nova redação lei 571 - Codigo de obras.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo PDF document Lei 870 - Aumenta vagas Educador Físico.pdf
por nsh — última modificação 09/04/2025 12h46
SÚMULA: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1010 - Dispõe sobre as alterações do PCCS.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOSECARREIRASDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 336 - Contratação de Orientador Social.pdf
por nsh — última modificação 22/04/2025 12h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 263