CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1207 - 2025 - Conselho de Segurança Alimentar: por nsh — última modificação 06/11/2025 13h27
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 28/12/2015 18h57
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
09K_Anexo 16 - Demonstrativo da Divida Fundada Interna.pdf: por nsh — última modificação 02/05/2016 20h42
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercicío de 2014.
09K_Anexo 16 - Demonstrativo da Divida Fundada Interna.pdf: por nsh — última modificação 02/05/2016 20h47
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercicío de 2015
Parecer Juridico - inexigibilidade de licitação 012024.: por nsh — última modificação 04/12/2024 17h54
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Processo de Inexibilidade nº 01/2024
CONTRATO Nº 02/2025 - A F BRITO MOREIRA LTDA: por nsh — última modificação 27/02/2025 12h00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX COM BAIXO RELEVO, PINTURA, BRASÃO COLORIDO, NOMES E CARGOS DOS VEREADORES E DA MESA DIRETORA PARA OS BIÊNIOS 2025/2026 E 2027/2028, INCLUINDO PLACA DE MESA (28 X 8 X 6 CM) E PLACA MURAL (65 X 45 CM) COM FOTO E GRAVAÇÃO. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2025
BALANÇO ORÇAMENTARIO - RESTOS A PAGAR.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
ANEXO 16_DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.pdf: por nsh — última modificação 25/04/2018 11h36
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2017
Lei 816/2017: por nsh — última modificação 29/09/2017 11h48
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
PARECER JURIDICO PREGÃO 1.2024.: por nsh — última modificação 10/05/2024 11h05
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 03/2024

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