Resultado da busca por lei

2614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública PPA 2026-2029, LDO e LOA 2026
por nsh publicado 15/07/2025 última modificação 16/07/2025 11h30
Audiência Pública PPA 2026-2029, LDO e LOA 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 505 LOA 2013.pdf
por nsh última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012 atualizado
Arquivo PDF document Lei 454 LOA 2012.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011 atualizado
Arquivo LHA archive Lei 944 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - AJUSTES DE ORÇAMENTO - FOLHA.
por nsh última modificação 08/05/2025 10h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020 atualizado
Arquivo Parecer Juridico - inexigibilidade de licitação 012024.
por nsh última modificação 04/12/2024 17h54
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitação 2024 / Processo de Inexibilidade nº 01/2024
Arquivo Tar archive LEI 1207 - 2025 - Conselho de Segurança Alimentar
por nsh última modificação 06/11/2025 13h27
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo PDF document 5a_Anexo 12_BALANCO ORCAMENTARIO - RECEITA (1).pdf
por nsh última modificação 25/04/2018 11h35
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2017
Ouvidoria do Legislativo de Nova Santa Helena divulga relatório de manifestações atendidas durante o ano de 2023
por Alexander Minatti publicado 29/01/2024
Ouvidoria do Legislativo de Nova Santa Helena divulga relatório de manifestações atendidas durante o ano de 2023
Arquivo PDF document 4_Balanço Orçamentario.pdf
por nsh última modificação 13/12/2016 10h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2016 / Novembro
Arquivo Octet Stream CONTRATO Nº 02/2025 - A F BRITO MOREIRA LTDA
por nsh última modificação 27/02/2025 12h00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX COM BAIXO RELEVO, PINTURA, BRASÃO COLORIDO, NOMES E CARGOS DOS VEREADORES E DA MESA DIRETORA PARA OS BIÊNIOS 2025/2026 E 2027/2028, INCLUINDO PLACA DE MESA (28 X 8 X 6 CM) E PLACA MURAL (65 X 45 CM) COM FOTO E GRAVAÇÃO. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2025