CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

3 Balanço Orçamentario - Receitas.pdf: por nsh — última modificação 14/09/2016 11h45
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Janeiro
ANEXO da Lei 879_2019_Verba Indenizatoria.pdf: por nsh — última modificação 11/09/2019 09h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Verbas Indenizatórias / Leis - Legislação que cria verba de natureza indenizatoria
3 Balanço Orçamentario - Receitas.pdf: por nsh — última modificação 15/09/2016 10h04
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2016 / Março
Lei 361 - LOA 2010.pdf: por nsh — última modificação 22/04/2025 12h29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009
Parecer JURIDICO: por nsh — última modificação 10/05/2024 09h42
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 02/2024
Lei 412 LOA.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h19
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 943 - CRÉDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - PANDEMIA.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h43
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei.139-2005-FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Relação de Empenhos Realizado no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.: por nsh — última modificação 05/09/2018 10h40
Relação de Empenhos Realizado no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Despesas - 2018 / Junho
Lei 941 - Alíquota Atuarial - Reforma EC 103-2019 - Nova Santa Helena.: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h41
Sumula: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Nova Santa Helena – SANTA HELENA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020

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