CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

BALANÇO ORÇAMENTARIO - RECEITAS.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h18
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício 2018
Parecer dispensa eletrônica 6.2024 .: por nsh — última modificação 10/06/2024 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 06/2024
Lei.047-2001 Conselho de Assistência Social.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 839/2018: por nsh — última modificação 12/03/2018 08h40
Crédito Especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
LEI 573 Suplementações FOLHA 2013.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei.163 Cons. Meio Amb..pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Lei 919 - Termo de Cessão de Uso - Toth e Vinha.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 04/04/2025 11h20
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Lei 535 Estabelece Normas gerais para serviços de táxi com automóveis de aluguel.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013 atualizado
Lei 736 Criação do Conselho Municipal de Direito dos Idosos.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015 atualizado

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