CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 222 Crédito FUNDEB.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 1081 -Conselho Tutelar.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h48
SÚMULA: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do CONSELHO TUTELAR e do FUNDO MUNICIPAL dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências.”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
6_Despesas Empenho.pdf: por nsh — última modificação 13/02/2019 11h33
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2018 / Junho
Resolução n°49- Regulamenta as competências da Equipe de Licitação: por nsh — última modificação 30/01/2024 09h27
Art. 1º Fica aprovado pela presente Resolução, para aplicação nesta Câmara Municipal, conforme previsto no Anexo I, o Regulamento das competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções de 2024
Lei 869 - Institui Regime de PPP no Município.pdf: por nsh — última modificação 09/04/2025 12h45
SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
PJ - Dispensa eletrônica 08 2025.pdf: por nsh — última modificação 12/11/2025 11h34
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2025 / Dispensa Eletrônica nº 08/2025
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021: por nsh — última modificação 21/10/2024 12h22
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005¬¬¬¬¬¬/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SOFTWARES NOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES/CONTRATOS; GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO; GESTÃO DE PROTOCOLO; GESTÃO DE PROCESSOS; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUNAIS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE-MT.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2023
LEI 1148 - 2024 - Permuta de Bens Imóveis(RETIFICADA): por nsh — última modificação 21/11/2024 13h19
Artigo 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar permuta de bens imóveis conforme disposto nos artigos seguintes. Artigo 2º: O Município receberá de Dorival Lorca...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
PJ - Dispensa Eletronica 001-2025.: por nsh — última modificação 27/01/2025 13h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2025 / Dispensa Eletrônica nº 02/2025
PJ - Dispensa Eletronica 001-2025.: por nsh — última modificação 27/01/2025 13h40
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2025 / Dispensa Eletrônica nº 01/2025

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