CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 775/2016: por nsh — última modificação 17/08/2016 10h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei 186 Suplementação.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Lei 760/2016: por nsh — última modificação 20/05/2016 10h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
PARECER DISPENSA 07.24 (NOVO).pdf: por nsh — última modificação 24/06/2024 11h02
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 07/2024
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por nsh — publicado 29/03/2016
Localizado em Leis
09_Anexo 09 - Despesa por Orgão e Unidade.pdf: por nsh — última modificação 19/06/2023 21h27
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2022
Lei 406 Desincorporação do Patrimônio da Câmara.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 963 - Repasse Casa Lar.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
LEI.150 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Lei.146 FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPAERMT, INDEAMT E INTERMAT.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005

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