Resultado da busca por lei

2512 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 830/2017
por nsh última modificação 24/01/2018 09h44
Cria Cargos Comissionados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo object code Relação de Despesas Liquidadas no mês de Setembro.
por nsh última modificação 30/09/2016 10h14
Relação de Despesas Liquidadas no período de 01/09/2016 a 30/09/2016
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2016 / Despesas Liquidadas
Arquivo PDF document Lei 302 Serv. Ins. Mun. Prod. orig. animal.pdf
por nsh última modificação 22/04/2025 11h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei.041-2001 Abrir Crédito Suplementar.pdf
por nsh última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo PDF document 6_Despesas Empenho.pdf
por nsh última modificação 13/02/2019 11h33
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2018 / Junho
Arquivo PDF document Lei 222 Crédito FUNDEB.pdf
por nsh última modificação 23/04/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007 atualizado
Arquivo II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021
por nsh última modificação 21/10/2024 12h22
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005¬¬¬¬¬¬/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SOFTWARES NOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SUPORTE TÉCNICO EM GESTÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E TESOURARIA; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES/CONTRATOS; GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO; GESTÃO DE PROTOCOLO; GESTÃO DE PROCESSOS; GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUNAIS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; E PROVIMENTO DE DATA CENTER, TUDO ISSO COM PLENO ATENDIMENTO À LEI N° 4.320/64, À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, À NBCASP E ÀS NORMATIVAS DO TCE-MT.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2023
Arquivo PJ - Dispensa Eletronica 001-2025.
por nsh última modificação 27/01/2025 13h43
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações - 2025 / Dispensa Eletrônica nº 02/2025
Arquivo PJ - Dispensa Eletronica 001-2025.
por nsh última modificação 27/01/2025 13h40
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitações - 2025 / Dispensa Eletrônica nº 01/2025
Arquivo PDF document Balanço Orçamentario - Receita.pdf
por nsh última modificação 16/09/2016 11h03
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2016 / Maio