CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 427 Diárias e passagens C.T. e demais conselheiros.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h55
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 561 PPA.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 902 - Concessão de Uso - Lemes.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 918 - Concessão de Uso - Pedro.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
9 - ANEXO 16.pdf: por nsh — última modificação 18/02/2026 11h29
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2025
09_Anexo 16 - Demonstrativo da Divida Fundada Interna.: por nsh — última modificação 15/04/2024 11h10
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2023
Lei 191- LDO_2007.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
Parecer Juridico: por nsh — última modificação 06/11/2024 12h04
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos 2024 / II Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 - QUALITY SOLUTION LTDA
Lei 526 - Criação da Secretaria de Indústria e Comércio.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 09h23
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei.107 Crédito Suplementar.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003

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