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Arquivo object code LEI 1216 - 2025 - Incentivo Esportivo Caminhos do Futuro
por nsh — última modificação 09/01/2026 16h27
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO, DENOMINADO 'CAMINHOS DO FUTURO', E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei Orçamentaria Anual Exercício de 2020
por nsh — última modificação 27/11/2024 11h38
Súmula : Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo PDF document Lei 910/2019 - LOA 2020.pdf
por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei.155 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incorporar ao Núcleo Urbano Cidade Santa Helena área que menciona.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo PDF document Lei 566 Alteração Lei Orgânica.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 09h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 687 Institui o Conselho Mun de Segurança Pública.pdf
por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
PROJETO DE LEI Nº 759/2017
por nsh — publicado 04/04/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 754/2016
por nsh — última modificação 30/03/2016 09h39
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo PDF document Lei.170 Abertura Créd. Supl.pdf
por nsh — última modificação 24/04/2025 11h16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005
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