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Arquivo PDF document Lei 434 Escritura de doação Núcleo Industrial.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei.112 LOA 2004.pdf
por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Arquivo PDF document Lei 252 Caminho da Escola.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo PDF document Lei 457 Regulamenta a concessão de benefícios eventuais da política de Assistencia social.pdf
por nsh — última modificação 16/04/2025 11h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Arquivo PDF document Lei 717 Municipaliza Estrada Fazenda Mata Verde.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 837/2018
por nsh — última modificação 02/03/2018 09h58
Fiscalização Municipal de Combate a Dengue e outras doenças.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 1091 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa.pdf
por nsh — última modificação 28/06/2023 09h08
Lei 1091 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo audio/x-realaudio 6-011 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.
por nsh — última modificação 22/06/2023 10h50
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2023 / 02- Fevereiro
Arquivo PDF document Lei 920 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água Novo.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h27
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 199-06 Crédito suplementar.pdf
por nsh — última modificação 23/04/2025 10h27
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006
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