CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 392 Dispõe sobre alteração na Lei 0 26 de 2001- CAE.pdf: por nsh — última modificação 17/04/2025 11h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2010
Lei 819/2017: por nsh — última modificação 27/10/2017 11h37
Convênio Terra Nova Casa Lar Santa Terezinha do Menino Jesus
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Lei 434 Escritura de doação Núcleo Industrial.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 11h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2011
Lei 580 Diárias.pdf: por nsh — última modificação 16/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei.112 LOA 2004.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2003
Lei 252 Caminho da Escola.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 09h53
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Lei 717 Municipaliza Estrada Fazenda Mata Verde.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 837/2018: por nsh — última modificação 02/03/2018 09h58
Fiscalização Municipal de Combate a Dengue e outras doenças.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Lei 1091 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 09h08
Lei 1091 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento programa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
6-011 -DECRETO_SUPLEMENTACAO - CAMARA.: por nsh — última modificação 22/06/2023 10h50
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2023 / 02- Fevereiro

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