CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei.078-2002 Parcelamento na Cemat.pdf: por nsh — última modificação 08/05/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 976 - Conselho FUNDEB.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h59
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei 1008 - SAE Secretaria de Saúde.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h18
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, PARA ASSISTÊNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
LEI 1072 - Repasse APAE NOVA SANTA HELENA.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h45
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 962 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água.: por nsh — última modificação 10/06/2021 08h40
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021 atualizado
Lei.134 LOA 2005.pdf: por nsh — última modificação 24/04/2025 11h46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2004 atualizado
Lei 821/2017: por nsh — última modificação 07/11/2017 11h18
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Lei 1092 Autoriza o chefe do poder executivo municipal repassar recurso financeiro para a LIMMT, mediante convênio.pdf: por nsh — última modificação 28/06/2023 09h21
Lei 1092 Autoriza o chefe do poder executivo municipal repassar recurso financeiro para a LIMMT, mediante convênio.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 1089- Dispõe sobre adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde. (REVOGADA PELA LEI 1186-2025): por nsh — última modificação 08/05/2025 14h41
Art. 1° O adicional de insalubridade é devido ao agente comunitário de saúde(ACS) em atividade no município de Nova Santa Helena-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 921 - PERMISSÃO DE USO CASA DO ARTESÃO E HORTA COMUNITÁRIA.pdf: por nsh — última modificação 15/01/2020 09h27
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado

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