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Resolução 029/2014
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por nsh
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28/04/2016 12h19
Código de Ética e Decoro Parlamentar
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Código de Ética e Decoro Parlamentar
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Resolução 35/2018 Mudança de Horário das Sessões Ordinárias
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por nsh
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14/08/2025 12h10
Resolução 35/2018 Mudança de Horário das Sessões Ordinárias
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Resoluções
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Resoluções de 2018
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RESOLUÇÃO N° 40/2020 Baixa de bens
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por nsh
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14/08/2025 12h33
RESOLUÇÃO N° 40/2020 Baixa de bens
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Resoluções de 2020
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RESOLUÇÃO N° 41/2021 Baixa de bens e doação pref
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por nsh
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14/08/2025 12h36
RESOLUÇÃO N° 41/2021 Baixa de bens e doação pref
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RESOLUÇÃO N° 42/2022 MUDANÇA DE DATA SESSÕES
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14/08/2025 12h38
RESOLUÇÃO N° 42/2022 MUDANÇA DE DATA SESSÕES
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RESOLUÇÃO N° 43/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
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por nsh
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14/08/2025 12h39
RESOLUÇÃO N° 43/2022 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
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RESOLUÇÃO N°44/2022 Baixa dos bens
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14/08/2025 12h40
RESOLUÇÃO N°44/2022 Baixa dos bens
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RESOLUÇÃO N°45/2023 BAIXA DE BENS E DOAÇÃO PREFEITURA
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por nsh
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14/08/2025 12h43
Art. 1º Fica a Mesa Diretora autorizada a processar a baixa dos bens patrimoniais relacionados nos Anexos I desta Resolução e considerados obsoletos para a Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
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Resoluções de 2023
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RESOLUÇÃO N°46/2023 DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES AUXILIARES
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por nsh
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14/08/2025 12h44
Art. 1º Esta resolução define as atribuições das funções auxiliares necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos institucionais da Câmara Municipal, conforme o disposto no § 4º, do art. 28, da lei municipal nº 506/2012.
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Resolução N°47- Regulamenta a Dispensa na forma Eletrônica.pdf
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por nsh
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19/12/2023 09h19
Art. 1º Esta Resolução regulamenta a Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa de Licitações, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Santa Helena - MT.
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