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PROJETO DE LEI Nº 759/2017
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por nsh
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publicado
04/04/2017
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI Nº 765/2017
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por nsh
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publicado
11/05/2017
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE
DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Notícias
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Projeto de Lei nº761/2017
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por nsh
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publicado
12/04/2017
SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Notícias
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Projeto de Lei nº763/2017 -
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por nsh
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publicado
12/04/2017
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Notícias
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Projeto de Lei nº764/2017
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por nsh
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publicado
12/04/2017
SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Ordinária 762/2017 - Licitação
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por nsh
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publicado
25/05/2017
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última modificação
25/05/2017 11h53
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária 769/2017 - Municipalização Estrada Riacho Azul
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por nsh
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publicado
25/05/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Ordinária 768/2017 - Declara Utilidade Pública ADITAR
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por nsh
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publicado
25/05/2017
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 838/2019
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por nsh
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publicado
20/03/2019
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Sobre a Câmara
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - VOTAÇÃO 1º TURNO - APROVADO POR MAIORIA.
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por nsh
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publicado
12/02/2019
SÚMULA: “ALTERA HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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