CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Ademira Dias.pdf: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h28
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2025 / Maio
Hezio Silvino de Carmargo.pdf: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h28
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2025 / Maio
Lucinei Luna.pdf: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h28
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2025 / Maio
Luiz Carlos Pelissari.pdf: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h28
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2025 / Maio
Marcelo Pimenta.pdf: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h28
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2025 / Maio
Mariozan Ap. Fogaça.pdf: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h28
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2025 / Maio
Raul Batistello.pdf: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h28
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2025 / Maio
Valdir Bras.pdf: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h28
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / 2025 / Maio
Lei Municipal nº 1189/2025 - Altera a Lei nº 615/2014: por nsh — última modificação 04/06/2025 09h37
SÚMULA: “ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em LGPD
ÁUDIO SESSÃO 09-06-25: por nsh — última modificação 10/06/2025 08h35
ÁUDIO SESSÃO 09-06-25
Localizado em Processo Legislativo / … / Áudio das Sessões / 2025

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