CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Contrato nº 09/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA: por nsh — última modificação 30/04/2025 12h12
O objeto do presente instrumento é a aquisição de nobreaks, impressoras multifuncionais, câmeras de segurança internas e externas, e ar-condicionado com tecnologia inverter, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e tabela abaixo.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2025
Ouvidoria: por nsh — publicado 05/05/2025 — última modificação 06/05/2025 10h35
Sobre a Ouvidoria: por nsh — publicado 05/05/2025 — última modificação 15/05/2025 18h28
Localizado em Ouvidoria
LGPD: por nsh — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 12h02
Canais de Comunicação: Tel/whats: (66) 9814600-12 email: ouvidoriacamaransh@gmail.com
Lei Federal Nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por nsh — publicado 06/05/2025 — última modificação 04/06/2025 11h05
Localizado em LGPD
Resolução Nº 50/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709 no âmbito do Poder Legislativo: por nsh — última modificação 06/05/2025 11h32
Localizado em LGPD
Portaria Nº 05/2025 - Designa Servidora para Função de encarregada pelo tratamento de dados: por nsh — última modificação 06/05/2025 12h09
Canais de Comunicação: Tel/whats: (66) 9814600-12 email: ouvidoriacamaransh@gmail.com
Localizado em LGPD
Governo Digital: por nsh — publicado 06/05/2025
Governo Digital: por nsh — publicado 06/05/2025 — última modificação 04/06/2025 11h11
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03-Decreto Feriado e Ponto facultativo 01 e 02 de maio ( Pós Dia do trabalhador): por nsh — última modificação 07/05/2025 08h32
Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 01 de maio (FERIADO NACIONAL) e 02 de maio (PONTO FACULTATIVO).
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