-
Ano 2017
-
por nsh
—
publicado
17/01/2017
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos
-
ÁUDIO SESSÃO 06-11-23(DEFEITO)
-
por nsh
—
última modificação
07/11/2023 11h24
ÁUDIO SESSÃO 06-11-23(DEFEITO)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Áudio das Sessões
/
2023
-
02-Decreto Autorização Prefeito ausentar-se 2023.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h23
Artigo 1º - Fica autorizada a ausência, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulinho Bortolini e da Senhora Secretária de Assistência Social (Primeira Dama) Andreza Tanholi, do território nacional, no período compreendido entre os dias 27 de agosto à 05 de setembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
03-Decreto título de cidadão(Deputados).pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h25
Artigo 1º - Sejam conferidos Títulos Honoríficos de Cidadãos Santelenenses aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais: Nininho e Dilmar Dal’Bosco; à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaina Riva; ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Juarez Costa e ao Ex-Deputado Federal Neri Geller pelos serviços de notória relevância que prestaram e prestam à população do município de Nova Santa Helena.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
04-Decreto não realização da sessão em 21-08-23 (energia).pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h27
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a não realização da sessão ordinária no dia 21 agosto de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
05-Decreto título de cidadão (Silvano Amaral).pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h28
Artigo 1º - Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Excelentíssimo Senhor Deputado e Ex Secretário da SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) Silvano Amaral pelos serviços de notória relevância que presta à população do município de Nova Santa Helena.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
07-Decreto não realização da sessão em 16-10-23 (energia).pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h29
Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a não realização da sessão ordinária no dia 16 de outubro de 2023, transferindo-se os trabalhos para o dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) às 19:30.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
08-Decreto Aprovação das contas do Prefeito 2022.pdf
-
por nsh
—
última modificação
08/11/2023 10h30
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT, relativas ao exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
Decretos 2023
-
Lei 763/2016
-
por nsh
—
última modificação
01/07/2016 11h56
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2016 atualizado
-
Lei 768/2016
-
por nsh
—
última modificação
01/07/2016 12h00
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2016 atualizado