Ano 2020

por nsh publicado 06/04/2020 10h22, última modificação 06/04/2020 10h22

Lei 926 - Superávit Financeiro PM Nova Santa Helena.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.

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Lei 927 - Cria Fundo Municipal de Cultura.pdf

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.

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Lei 928 - Repasse Casa Lar.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTEMT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 929 - Repasse APAE ITAÜBA.pdf

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 930 - Repasse APAE MARCELANDIA.pdf

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 931 - Repasse Asseuni TNN.pdf

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 932 - Reajusta Salários dos Professores.pdf

“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 933 - Cria Sistema Municipal de Cultura.pdf

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 934 - Altera Lei 258.2007 - Jornada 20 hrs professor.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS E PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 935 - Reajuste 5% Altera Anexos da Lei Municipal 010.2001.pdf

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 5% DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PREVISTO NO ANEXO I, BEM COMO, AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ANEXO I E III, DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 936 - Alterar a lei do CMAS.pdf

“MODIFICA A LEI Nº 502, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 937 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO- CASA MORTUARIA.pdf

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 938 - CREDITO ESPECIAL - CAMARA MUNICIPAL.pdf

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 939 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- CMPIR

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- CMPIR”.

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Lei 941 - Alíquota Autarial - Reforma EC 103-2019 - Nova Santa Helena.

Sumula: “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Nova Santa Helena – SANTA HELENA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”

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Lei 942 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - Emenda Parlamentar.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 943 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACÃO - PANDEMIA.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 944 - CREDITO SUPLEMENTAR - AJUSTES DE ORÇAMENTO - FOLHA.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 945 - CREDITO ESPECIAL - AGRICULTURA.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 951 - “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ACADEMIA MUNICIPAL

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Lei 954 - Revisão PPA 2018-2021.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 811/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 955 - LDO 2021.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 956 - LOA 2021.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. A

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Lei 957 - Redução salários Secretários, Vereadores, Vice e Prefeito.

SÚMULA: “DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2021/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Lei 958 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.

SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E AS TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 959 - teste seletivo 2021.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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