Ano 2017

por nsh publicado 02/02/2017 09h03, última modificação 02/02/2017 09h03

Lei 801/2017

Reajuste taxa de iluminação pública

Lei 801/2017 - Leia mais…

Lei 802/2017

Nomenclatura do Quadra Poliesportiva

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Lei 803/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 804/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR VAGAS DE ENFERMEIRA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 804/2017 - Leia mais…

Lei 805/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 806/2017

SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 806/2017 - Leia mais…

Lei 807/2017

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei 808/2017

Autoriza teste seletivo Cargo Agente de Saúde

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Lei 813/2017

Alienação de Bens Moveis e Imoveis

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Lei 818/2017

Lei das Diretrizes Orçamentárias

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Lei 819/2017

Convênio Terra Nova Casa Lar Santa Terezinha do Menino Jesus

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Lei 820/2017

Doação de área setor industrial à empresa RENE KERBER – EPP

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Lei 821/2017

Lei Orçamentária Anual - LOA 2018

Lei 821/2017 - Leia mais…

Lei 822/2017

Altera data de aniversário do municipio

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Lei 829/2017

Consórcio Portal da Amazonia

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Lei 824/2017

Concede Isenção do Imposto IPTU portadores de Doenças Graves

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