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Lei 923 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme Lei Federal 13.708.pdf
por
nsh
—
última modificação
15/01/2020 09h28
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2019
Lei nº 914/2019 - “ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
por
nsh
—
última modificação
06/05/2020 11h12
SUMULA: ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em
SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao
/
Recursos Humanos
/
Regime Jurídico dos Servidores Publicos - Legislação Atualizada
LDO 2016
por
nsh
—
última modificação
30/03/2016 09h44
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias do Município
/
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2016
LEI 559/2013
por
nsh
—
última modificação
30/03/2022 08h38
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 514/2013, ALTERADA PELO ARTIGO 1º DA LEI 554/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
LDO 2014
por
nsh
—
última modificação
30/03/2016 09h44
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias do Município
/
Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2014
Lei 497 Banco Cooperativo Sicredi S. A. Lei 033 de 2001.pdf
por
nsh
—
última modificação
21/11/2019 23h31
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2012
LEI 1103 - Crédito Suplementar Assistencia Social - Emenda Emanuel Pinheiro 814.604,00-VS_2.
por
nsh
—
última modificação
20/09/2023 12h32
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2023
Lei 665/2015
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 11h50
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
Lei 934 - Altera Lei 258.2007 - Jornada 20 hrs professor.pdf
por
nsh
—
última modificação
06/04/2020 10h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS E PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
Lei 710 Cálculo Atuarial 2015.pdf
por
nsh
—
última modificação
03/03/2016 12h20
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
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