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Arquivo PDF document Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementac¸o_es na Lei 868-2018 - LOA.pdf
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 914 - Alteira a LEI N.º 506-2012 - Camara.pdf
por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
“ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2012”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 818/2017
por nsh — última modificação 23/03/2018 11h33
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município / Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018
Aprovada Lei que altera as tabelas de Estrutura Tarifária do Departamento de Água e Esgoto – DAE e os valores da tabela de Serviços Efetuados pelo DAE
por nsh — publicado 06/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h12
SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 500 LDO 2013.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 720 LDO.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 778/2016
por nsh — última modificação 26/10/2016 10h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo PDF document LEI 1131-2024 - Altera salário Cargo de Fisioterapeuta 20h.pdf
por nsh — última modificação 09/02/2024 12h37
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA 20H PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo PDF document Lei 923 - Altera salário Cargo ACS e ACE conforme Lei Federal 13.708.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h28
SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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