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Arquivo audio/x-realaudio LEI 1191 - 2025 CRÉDITO_SUPLEMENTAR_CÂMARA
por nsh — última modificação 11/06/2025 12h21
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo LEI 1190 - 2025 - Diárias
por nsh — última modificação 11/06/2025 12h18
SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013, REVOGA A LEI 901/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo Lei 860 - Altera a Lei 580.2013 - Diárias (Revogada pela Lei 901-2019)
por nsh — última modificação 06/06/2025 09h05
SÚMULA: “ALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018 atualizado
Arquivo PDF document 18 - resumo da folha.pdf
por nsh — última modificação 04/06/2025 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / Abril
Arquivo PDF document 12-Pagamento.pdf
por nsh — última modificação 04/06/2025 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / Abril
Arquivo PDF document 11-Liquidação.pdf
por nsh — última modificação 04/06/2025 11h13
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / Abril
Arquivo PDF document 10-Empenhos.pdf
por nsh — última modificação 04/06/2025 11h13
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / Abril
Arquivo PDF document 07-Anexo 11.pdf
por nsh — última modificação 04/06/2025 11h13
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / Abril
Arquivo PDF document 06-Anexo 10.pdf
por nsh — última modificação 04/06/2025 11h13
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / Abril
Arquivo Lei Municipal nº 1189/2025 - Altera a Lei nº 615/2014
por nsh — última modificação 04/06/2025 09h37
SÚMULA: “ALTERA A LEI 615/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL Nº12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em LGPD
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