CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

LEI 1206 - 2025 - REVOGA AS LEIS N° 916-2019 E N° 1088-2023 - DIÁRIAS E CUSTEIO DE CURSOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO: por nsh — última modificação 24/10/2025 11h48
SÚMULA: “REVOGA A LEI N° 916/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES A SERVIÇO DO LEGISLATIVO; E REVOGA A LEI N° 1088/2023 QUE INCLUIU O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
LEI 1205 - 2025 - REMANEJAMENTO 2026 NSH: por nsh — última modificação 24/10/2025 11h27
SÚMULA: “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
LEI 1204 - 2025 - LOA 2026 NSH: por nsh — última modificação 24/10/2025 11h25
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Saiba o que se passou na Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025.: por nsh — publicado 23/10/2025 — última modificação 23/10/2025 15h16
Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 1088 - ALTERA A LEI 916-2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS DE SERVIDORES E VEREADORES (REVOGADA PELA LEI 1206/2025): por nsh — última modificação 23/10/2025 14h31
SÚMULA: ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Lei 916 - Altera valor e Prestação de Contas Diárias (REVOGADA PELA LEI 1206/2025): por nsh — última modificação 23/10/2025 14h30
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO A SERVIÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Saiba o que se passou na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025.: por nsh — publicado 14/10/2025 — última modificação 20/10/2025 22h46
Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
12-Pagamento.pdf: por nsh — última modificação 10/10/2025 10h53
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / SETEMBRO
11-Liquidações.pdf: por nsh — última modificação 10/10/2025 10h53
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / SETEMBRO
10-Empenhos.pdf: por nsh — última modificação 10/10/2025 10h53
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2025 / SETEMBRO

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