CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

01- Ato Calendário Sessões de 2026: por nsh — última modificação 03/02/2026 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Calendário das Sessões / CALENDÁRIO SESSÕES ANO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.2026 - Dispensa eletronica Nº 01.2026.pdf: por nsh — última modificação 27/01/2026 13h06
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2026 / Dispensa de Licitação Eletronica nº 01/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.: por nsh — última modificação 27/01/2026 13h03
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2026 / Dispensa de Licitação Eletronica nº 01/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 01.2026 .: por nsh — última modificação 21/01/2026 11h57
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitações - 2026 / Dispensa de Licitação Eletronica nº 01/2026
LEI 1220 - 2026 ALTERA A LEI 1187-2025 Majora o Quantitativo de Vagas para Provimento Efetivo: por nsh — última modificação 21/01/2026 11h50
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.187/2025 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração Geral dos servidores de Nova Santa Helena), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
LEI 1219 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA: por nsh — última modificação 21/01/2026 11h42
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor total de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), destinado a atender despesas com Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, no âmbito do Programa 0045 - Gestão da Dívida Pública Contratual, Ação 9998 - Amortização da Dívida Contratual, referentes a contrato de operação de crédito autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
LEI 1218 - 2026 - CRÉDITO ESPECIAL - OP CRÉDITO-USINA FOTOVOLTAICA: por nsh — última modificação 21/01/2026 11h41
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026), no valor de R$ 3.785.539,76 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para atender despesas com a aquisição e instalação de usina fotovoltaica para atendimento da demanda energética do Município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Saiba o que se passou na Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2026.: por nsh — publicado 21/01/2026 — última modificação 21/01/2026 11h28
Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2026.
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13-Decreto- Plano de Contratações Anual-PCA 2026: por nsh — última modificação 16/01/2026 11h40
Art. 1º Este Decreto regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual-PCA conclusivo para o exercício de 2026 aplicável no âmbito desta Câmara Municipal de Nova Santa Helena-MT.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Lei Orçamentária Anual Exercício 2026: por nsh — última modificação 12/01/2026 11h51
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município

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