CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Lei 001-2001 Subsídio Mandato 2001-2004.pdf: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h12
Súmula: “ Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nova Santa Helena MT, para o mandato de 2.001 à 2.004”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 002-2001 Subsídio do Vereador.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h12
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena -MT, Conforme a Emenda Constitucional Nº 19/98 e Nº 25/2000, para Legislatura de 2001 a 2004”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 003-2001 Estabelece Subsídio.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h11
Súmula: “Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Nova Santa Helena - MT”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 004-2001 Autorizo a Basear na Lei de Itaúba.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h13
SÚMULA: Autoriza o Município de Nova Santa Helena MT., à basear-se em Leis do Município de Itaúba MT., até que as mesmas sejam regulamentadas nesta Municipalidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 005-2001 Plano Plurianual.doc: por nsh — última modificação 02/04/2025 13h15
SÚMULA: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município, de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, para o período de 2.001 a 2.004.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Lei 175-06 Jornal Oficial Municípios AMM.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 176-06 SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 177-06 Reajuste salarial.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 178-06 Dispõe sobre a alteração na tabela de Plano de Carreira.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado
Lei 179-06 Concessão de direito real.pdf: por nsh — última modificação 23/04/2025 10h24
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2006 atualizado

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