Resultado da busca por lei

2622 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ANEXO II A ETP ESTUDO TECNICO-PLELIMINAR.
por nsh última modificação 15/04/2024 09h59
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 03/2024
Arquivo Anexo II da lei nº 506-2012 Atualizada em 31-03-2024.
por nsh última modificação 12/04/2024 12h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Ano 2024 / Tabela de Remuneração Atualizada
Arquivo ANEXO II, A - Estudo Tecnico Preliminar.
por nsh última modificação 20/02/2024 09h38
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº01/2024
Arquivo Octet Stream ANEXO II- TERMO DE REFERENCIA.
por nsh última modificação 20/02/2024 09h39
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº01/2024
Arquivo ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO Nº001.
por nsh última modificação 20/02/2024 09h38
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº01/2024
Arquivo object code ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO.
por nsh última modificação 20/02/2024 09h38
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº01/2024
Arquivo PDF document Anexo X.pdf
por nsh última modificação 20/09/2022 11h08
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2022 / 05-Maio
Arquivo PDF document Anexo11.pdf
por nsh última modificação 13/02/2019 11h45
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2018 / Outubro
Aprovada Lei que altera as tabelas de Estrutura Tarifária do Departamento de Água e Esgoto – DAE e os valores da tabela de Serviços Efetuados pelo DAE
por nsh publicado 06/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Ata Sessao Adjudicação
por nsh última modificação 15/04/2024 09h59
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 03/2024