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Arquivo PDF document Lei 585 Dá nova redação lei 350 - cessão de terreno Igreja Madureira.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 586 Dá nova redação lei 571 - Codigo de obras.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 587 - Compra de imóveis.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 588 - Defesa Civil.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 589 - Abertura de Credito Especial Benefícios.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 590 - Altera Lei 541 - Cria Ouvidoria Municipal - Nova Santa Helena.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo PDF document Lei 591 - REGULAMENTA - TDF.pdf
por nsh — última modificação 15/04/2025 12h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014 atualizado
Arquivo ECMAScript program LEI 1208 - 2025 - Escuta especializada de crianças e adolescentes
por nsh — última modificação 06/11/2025 13h29
LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2025. SÚMULA: “IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025 atualizado
Arquivo Lei - 891/2019- Altera as Leis Municipais LDO E LOA
por nsh — última modificação 08/05/2025 10h48
“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 862/2018 E DA LEI MUNICIPAL 868/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019 atualizado
Arquivo PDF document Lei 001-2001 Subsídio Mandato 2001-2004.pdf
por nsh — última modificação 02/04/2025 13h12
Súmula: “ Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nova Santa Helena MT, para o mandato de 2.001 à 2.004”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
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