Resultado da busca por lei

2625 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - TIM S/A
por nsh última modificação 13/08/2025 09h38
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA MENSAL COM SERVIÇO DE VOZ COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA FIXO E MÓVEL EM TODO O BRASIL COM FRANQUIA MENSAL DO PACOTE DE DADOS DE 10GB, COM FERRAMENTA DE GESTÃO VIA WEB DAS LINHAS DE VOZ, COM DOIS ACESSOS.QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT E A EMPRESA TIM S.A.
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2025
Arquivo 14a_Balanço Financeiro II Exercício 2021.
por nsh última modificação 10/02/2022 12h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Balanço Geral / Balanço Geral - Exercício de 2021
Arquivo CALENDÁRIO SESSÕES 2020
por nsh última modificação 06/02/2020 13h02
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Calendário das Sessões
Arquivo CALENDÁRIO SESSÕES ANO DE 2025
por nsh última modificação 13/01/2025 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Calendário das Sessões
Arquivo 01- Ato Calendário Sessões de 2026
por nsh última modificação 03/02/2026 11h53
Localizado em Processo Legislativo / / Calendário das Sessões / CALENDÁRIO SESSÕES ANO DE 2026
Arquivo PDF document LEI 569 Altera tabela ISSQN.pdf
por nsh última modificação 16/04/2025 10h15
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document 11-Liquidações.pdf
por nsh última modificação 17/04/2025 10h26
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2024 / 12-Dezembro
Arquivo ECMAScript program 11-Liquidações.
por nsh última modificação 07/04/2025 09h53
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2024 / Dezembro
Arquivo ECMAScript program ATO Nº 01/2020 - CALENDÁRIO DAS SESSÕES
por nsh última modificação 15/04/2020 09h12
Localizado em Processo Legislativo / Atos / ANO 2020
Arquivo EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003./2024
por nsh última modificação 01/03/2024 10h48
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 03/2024