Resultado da busca por lei

2614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 8_Despesas Pagas.pdf
por nsh última modificação 16/09/2019 10h53
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2019 / Agosto
Arquivo PDF document 8_Despesas Pagas.pdf
por nsh última modificação 27/12/2019 11h53
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Balancetes - Exercício de 2019 / Novembro
Arquivo Tar archive Lei nº 788/2017 Crédito Adicional Suplementar
por nsh última modificação 02/02/2017 09h10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017 atualizado
Arquivo Ato Convocação Simária Jung Matheus 1°Suplente do PSDB.
por nsh última modificação 10/06/2024 08h53
Art. 1º. Fica convocada a 1° Suplente no cargo, Senhora Simária Jung Matheus- PSDB, para tomar posse.
Localizado em Processo Legislativo / Atos / ANO 2024
Arquivo PDF document Lei 319 Conselho Mun. de Saúde.pdf
por nsh última modificação 22/04/2025 12h07
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2009 atualizado
Arquivo PDF document Lei.162 CRIAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT. (REVOGADA PELA LEI 1184-2025)
por nsh última modificação 08/05/2025 14h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2005 atualizado
Arquivo Empenhos.
por nsh última modificação 20/09/2022 11h15
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2022 / Abril
Arquivo ECMAScript program Lei 1083 - RGA - servidores.
por nsh última modificação 17/04/2023 15h49
SÚMULA: AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023 atualizado
Arquivo PDF document Lei.043-2001 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.pdf
por nsh última modificação 08/05/2025 09h41
Localizado em Leis / Leis Municipais / Anos 2001 e 2002 atualizados
Arquivo Despesas Pagas no período de 1/08/2019 á 31/08/2019
por nsh última modificação 27/12/2019 11h58
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / / Despesas - 2019 / Agosto