PODER LEGISLATIVO

Lei 684 Credito Ad Especial Setenças Judiciais SAUDE.pdf: por nsh — última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Lei 747/2016: por nsh — última modificação 02/03/2016 12h47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
LEI 518/2013: por nsh — última modificação 29/03/2022 11h00
Contratação enfermeiro
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 1078 - Aumento de vagas Contratação temporária Técnica em Enfermagem.: por nsh — última modificação 17/04/2023 15h47
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
LEI 231/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h59
Sistema de Agua e Esgoto
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 219/2007: por nsh — última modificação 31/03/2022 09h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
LEI 574/2013: por nsh — última modificação 30/03/2022 08h58
ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI 010/2001 CARGO DO GRUPO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei 1007 - Arrendamento Horta Comunitária.: por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARTE DA ÁREA DENOMINADA “LAVOURA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei 900 - Altera Lei 897.pdf: por nsh — última modificação 08/10/2019 11h31
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 09, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 897/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei 716 Contratação Engenheira Florestal.pdf: por nsh — última modificação 03/03/2016 12h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015

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