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Arquivo LEI 226/2007
por nsh última modificação 31/03/2022 09h54
Contratação de Psicologa
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo object code LEI 1138 - 2024 - Crédito Suplementar_Educação_Excesso Arrecadação_Convênio_Escola_Construção.
por nsh última modificação 12/04/2024 13h29
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2024
Arquivo PDF document Lei 690 Piso Salarial dos Professores.pdf
por nsh última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo PDF document LEI 1115 - Altera a Lei n° 506-2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa HelenaMT.pdf
por nsh última modificação 14/11/2023 10h35
SÚMULA: Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 525/2013
por nsh última modificação 29/03/2022 11h06
Abertura de Crédito Especial - Concurso
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 832/2018
por nsh última modificação 07/02/2018 10h44
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 685 Credito Adicional Especial CONSEG.pdf
por nsh última modificação 22/03/2016 10h28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 224/2007
por nsh última modificação 31/03/2022 09h51
Contratação do Projeto APD API
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo Lei 1051- Credito especial destinação resíduos sólidos.
por nsh última modificação 25/08/2022 08h57
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo object code Lei 960 - Processo Seletivo.
por nsh última modificação 10/06/2021 08h39
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021