Resultado da busca por lei

1738 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 538/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h17
altera art. 18 - lei 534 - Conselho da Criança e Adolescente
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 572/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h54
MODIFICA O ARTIGO 4º, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº. 505/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 749/2016
por nsh — última modificação 15/03/2016 11h58
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Matérias aprovadas na 10ª Sessão Ordinária (14/05/2019)
por nsh — publicado 15/05/2019 — última modificação 15/05/2019 11h47
Nesta ultima terça-feira dia 14 de maio de 2019, nas dependência desta casa de Leis, foi realizado a 10ª sessão ordinária, a qual foi votado e aprovado por unanimidade os Projetos de Lei Nº 848, 849 e 851/2019 e proposta as emendas modificativas nº 02 e 03/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 912 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA.pdf
por nsh — última modificação 19/12/2019 10h12
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Santa Helena para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo ECMAScript program Lei 1088 - ALTERA A LEI 916-2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS DE SERVIDORES E VEREADORES.
por nsh — última modificação 08/05/2023 09h59
SÚMULA: ALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 225/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h53
Contratação Teste Seletivo Odontóloga
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
Arquivo Lei 1049 - Dispõe sobre as alterações do PCCS Agente Comunitário de Saúde.
por nsh — última modificação 25/08/2022 08h54
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo PDF document Lei 472 Concede Reajuste de salario aos Conselheiros Tutelares.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo LEI 543/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h20
controlador e ouvidoria altera lei complementar 162 2005
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 174