CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.: por nsh — última modificação 17/05/2024 11h44
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 05/2024
I Termo Aditivo - Quality: por nsh — última modificação 17/05/2024 11h00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT E A EMPRESA QUALITY SOLUTION LTDA
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Contratos/Aditivos. / Contratos/Aditivos 2024
ATO DE REVOGAÇÃO.: por nsh — última modificação 17/05/2024 10h23
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 04/2024
Resolução n°51- 2024 Governo digital: por nsh — última modificação 15/05/2024 12h00
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,LEI DO GOVERNO DIGITAL - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Autorização.: por nsh — última modificação 15/05/2024 10h27
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 04/2024
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por Alexander Minatti — publicado 13/05/2024
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Leis
LGPD - Download: por Alexander Minatti — última modificação 13/05/2024 16h01
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Termo de referencia.: por nsh — última modificação 10/05/2024 11h12
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 05/2024
Estudo Tecnico Preliminar.: por nsh — última modificação 10/05/2024 11h12
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 05/2024
Parecer Juridico: por nsh — última modificação 10/05/2024 11h09
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 05/2024

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