Resultado da busca por lei

1746 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 692 Credito Adicional Epecial Quadra Escola Branca de Neve.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h18
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 875/2019
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h37
“ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010/2001 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 793/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 469 Alteração Plano de Cargos - Motorista.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h30
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 922 - Abertura de credito adicional suplementar - 300.000.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h27
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 917 - Altera - LDO 2020.pdf
por nsh — última modificação 15/01/2020 09h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 910/2019, PARA FINS DE INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo object code Lei 958 - AUTORIZA REMANEJAMENTO.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h37
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E AS TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS ORÇAMENTÁRIO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 861/2018
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h28
Altera salário vigilante sanitário
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 548/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h27
Abertura de Credito Especial CRAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei das Diretrizes Orçamentárias Exercício 2019
por nsh — última modificação 08/10/2018 10h37
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias do Município
Arquivo Lei 847/2018
por nsh — última modificação 28/06/2018 09h01
Perímetro Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 175