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Arquivo Troff document Lei 968 - Superavit.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h42
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA LEI MUNICIPAL 958 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 955 - LDO 2021.
por nsh — última modificação 10/06/2021 08h36
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo LEI 532/2013
por nsh — última modificação 30/03/2022 08h11
Contratação por Processo Seletivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo LEI 520/2013
por nsh — última modificação 29/03/2022 11h02
Contratação de médico
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Octet Stream Lei 1007 - Arrendamento Horta Comunitária.
por nsh — última modificação 23/03/2022 09h17
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, EM REGIME DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARTE DA ÁREA DENOMINADA “LAVOURA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo PDF document Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena .pdf
por nsh — última modificação 08/10/2019 11h34
“Altera o inciso III do art. 44 da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Santa Helena/MT e, dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 501 Contratação Agente de endemias.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h32
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 478 -SANTA HELENA- PREVI - crédito suplementar.pdf
por nsh — última modificação 21/11/2019 23h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo PDF document Lei 679 Contratação Agente Combate de Endemias.pdf
por nsh — última modificação 03/03/2016 12h14
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo LEI 218/2007
por nsh — última modificação 31/03/2022 09h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2007
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