PODER LEGISLATIVO

Ratificação do Resultado Oficial do edital 001-2023.pdf: por nsh — última modificação 10/05/2024 09h19
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / Processo Seletivo / Processo Seletivo nº 01/2023
Comparativo Receita orçada com a arrecadada - Março: por nsh — última modificação 08/05/2024 11h17
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Receita / Receitas - 2024
Comparativo Receita orçada com a arrecadada - Fevereiro: por nsh — última modificação 08/05/2024 11h17
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Receita / Receitas - 2024
Comparativo Receita orçada com a arrecadada - Janiero: por nsh — última modificação 08/05/2024 11h16
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Receita / Receitas - 2024
Comparativo Receita orçada com a arrecadada - Até abril: por nsh — última modificação 08/05/2024 11h14
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Receita / Receitas - 2024
Resolução n°51- 2024 Governo digital: por nsh — última modificação 07/05/2024 11h47
Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Nova Santa Helena - MT o Programa Municipal de Governo Digital.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Resolução n°50-2024- Regulamenta a aplicação da LGPD: por nsh — última modificação 07/05/2024 11h34
Art. 1º Esta resolução regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Santa Helena/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -: por nsh — última modificação 06/05/2024 12h00
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletronica nº 04/2024
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por nsh — última modificação 29/04/2024 10h24
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Licitação 2024 / Dispensa Eletrônica nº 05/2024
Receita Orçada com arrecadada.pdf: por nsh — última modificação 26/04/2024 11h55
Localizado em SIC - Serviço de Informacao ao Cidadao / … / Balancetes - Exercício de 2024 / 03 - Março

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