{"provider_url": "https://www.novasantahelena.mt.leg.br", "title": "Sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 18 de maio.", "html": "<p><b>Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 18 de maio de 2026</b><b>, </b>no expediente:</p>\r\n<p>Foi comunicado a publica\u00e7\u00e3o no site da C\u00e2mara do <b>Ato Legislativo n\u00b0 02/2026 </b>que alterou as Comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara, isto devido<b> </b>\u00e0 posse do Raul como novo Presidente da Mesa Diretora e a elei\u00e7\u00e3o e posse do Valdir como novo Vice-Presidente, gerando a obrigatoriedade destas pequenas mudan\u00e7as nas comiss\u00f5es, referentes aos cargos antes ocupados por ambos.</p>\r\n<p>Foi dado ci\u00eancia tamb\u00e9m de dois Requerimentos de Di\u00e1rias, o de n\u00ba 16, da Vereadora e 1\u00aa Secret\u00e1ria, Juliana Lorca, e o de n\u00b0 17, do Presidente Raul juntamente com os Vereadores Marcelo, Mariozan, Lucinei e o Vice-Presidente Valdir.</p>\r\n<p>Nos dois foram requeridas tr\u00eas di\u00e1rias com pernoite para Cuiab\u00e1, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para que possam tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026.</p>\r\n<p>E comunicou-se n\u00e3o haver nenhum Projeto para ser encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es.</p>\r\n<p>Na<b> Ordem do dia </b>foi aprovado, por unanimidade, o<b>\u00a0Projeto de Lei do Poder Executivo</b><span> </span><b>n\u00b0 1151</b><span>, que tem como S\u00daMULA: \u201cREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E PASSAGENS A SERVIDORES, AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO, CONSELHEIROS MUNICIPAIS E CONSELHEIRO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</span></p>\r\n<p>Com esta aprova\u00e7\u00e3o foram revogadas as Leis Municipais n\u00ba 580/2013 e 1.190/2025 e acrescentou-se ao anexo I da Lei o valor das di\u00e1rias destinado aos servidores que exer\u00e7am a fun\u00e7\u00e3o de motorista da Secretaria de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m foi aprovado de maneira un\u00e2nime,<b> o Projeto de Lei do Poder Executivo</b> <b>n\u00b0 1152</b> que: \u201cFIXA A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA AOS MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p>Demonstrando a iniciativa da atual administra\u00e7\u00e3o em reconhecer e valorizar as atividades de significativa abrang\u00eancia, complexidade e especificidade desenvolvidas pelos servidores que integram o quadro de motoristas da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Nova Santa Helena/MT.</p>\r\n<p>E a \u00faltima mat\u00e9ria da noite, tamb\u00e9m aprovada por unanimidade, foi a<b> Indica\u00e7\u00e3o</b> <b>n\u00b0 05</b>, do Presidente Raul, indicando ao Poder Executivo Municipal que tome provid\u00eancias no sentido de renovar a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas, no que se refere \u00e0s placas que alertam sobre \u201cquebra-molas\u201d, e a pintura, n\u00e3o s\u00f3 destes quebra-molas como tamb\u00e9m dos que vir\u00e3o a ser constru\u00eddos e das faixas elevadas de pedestres j\u00e1 solicitadas pelos nobres pares em indica\u00e7\u00e3o anterior, no munic\u00edpio de Nova Santa Helena.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o destas tr\u00eas mat\u00e9rias, foi encerrada mais esta importante sess\u00e3o ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/sessao/350/resumo\" target=\"_self\" title=\"\">\u00a0*Clique aqui e tenha acesso ao resumo da sess\u00e3o.</a></b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novasantahelena.mt.leg.br/author/nsh", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT", "type": "rich"}