{"provider_url": "https://www.novasantahelena.mt.leg.br", "title": "Saiba o que se passou na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 15 de setembro de 2025.", "html": "<p><b>\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</b><b>Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 15 de setembro de 2025</b></p>\r\n<p>Foi encaminhado para a C\u00e2mara um <b>of\u00edcio com a Rela\u00e7\u00e3o das Obras em andamento no munic\u00edpio em 2025.</b></p>\r\n<p>Hoje, dia 15 de setembro, o vereador <b>Lucinei de Oliveira Luna</b>, atrav\u00e9s do <b>Requerimento de di\u00e1ria n\u00b019/2025</b>, solicitou a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), possibilitando assim sua ida \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, para que nos dias 17, 18 e 19 de setembro possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.</p>\r\n<p>Tivemos <b>tr\u00eas PLs que deram entrada na C\u00e2mara</b>, dois que foram encaminhados para as comiss\u00f5es competentes:\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p><b>O PL 1125</b> que: \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, conhecido como LDO.\u00a0</p>\r\n<p>E o <b>PL 1127</b> que: \u201cRECONHECE A COMUNIDADE RELIGIOSA DA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA MT\u201d, concedendo-a o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica.</p>\r\n<p>J\u00e1 o <b>PL 1126</b> que: \u201cPRORROGA AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,<b> por motivo de Urg\u00eancia, </b>mas n\u00e3o sem o devido parecer jur\u00eddico e o parecer e voto dos membros das comiss\u00f5es,<b> foi discutido e votado nesta sess\u00e3o,</b> alinhando assim a vig\u00eancia do PLANO MUNICIPAL com a do PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.<b></b></p>\r\n<p>Al\u00e9m do 1126, tamb\u00e9m <b>foi discutido e votado o PL 1124</b>, encaminhado na sess\u00e3o passada para an\u00e1lise das comiss\u00f5es, e que tem como s\u00famula: \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, Lei que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Nova Santa Helena \u2013 MT.</p>\r\n<p><b>Os PLs 1124 e 1126 foram aprovados por unanimidade.</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena pede a compreens\u00e3o de todos e lamenta que, por problemas t\u00e9cnicos, infelizmente, n\u00e3o tenha conseguido fazer a transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pelo Facebook e consequentemente via R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Nova Santa Helena, no entanto, o \u00e1udio completo com tudo que se passou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 15 de setembro est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os cidad\u00e3os\u00a0no site da C\u00e2mara. Comunica ainda que ser\u00e1 feito o poss\u00edvel para que a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria seja transmitida normalmente.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/sessao/324/resumo\" target=\"_self\" title=\"\">*Clique aqui e tenha acesso ao resumo da sess\u00e3o, inclusive o \u00e1udio completo.</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novasantahelena.mt.leg.br/author/nsh", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT", "type": "rich"}