{"provider_url": "https://www.novasantahelena.mt.leg.br", "title": "Sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 06 de abril. ", "html": "

Fora os requerimentos que j\u00e1 foram lidos em sess\u00f5es ordin\u00e1rias de mar\u00e7o, houve ainda, no m\u00eas anterior, mais 4 Requerimentos de di\u00e1rias para Cuiab\u00e1:

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O de n\u00b011, onde o vereador Marcelo solicitou R$ 2.500,00 referente a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para os dias 17, 18, 19 e 20;

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De n\u00b012, onde o Presidente Ademir solicitou R$ 2.100,00 referente a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias com pernoite, para os dias 17, 18 e 19;

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De n\u00b0 13, onde os vereadores Luiz, Lucinei e Valdir solicitaram R$ 1.800 para cada um, valor referente a 02 (duas) di\u00e1rias com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para os dias 25, 26 e 27, o que totalizou R$ 5.400,00;

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E o de n\u00b014, onde o Presidente Ademir e a Vereadora Juliana solicitaram R$2.500 para cada um, valor referente a 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para os dias 30 de mar\u00e7o a 02 de abril, totalizando R$ 5.000,00.

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Ainda em mar\u00e7o, houve um Of\u00edcio subscrito pela Vereadora Juliana com a inten\u00e7\u00e3o de destin\u00e1-lo \u00e0 Deputada Estadual, Janaina Riva, solicitando 01 (um) carro utilit\u00e1rio para atender \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade de Nova Santa Helena-MT, especialmente \u00e0 Zona Rural;

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E a entrega do 3\u00b0 RELAT\u00d3RIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DA GEST\u00c3O DO SUS, ou seja, do ano de 2025, protocolado na C\u00e2mara.

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Foi encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es o Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 04/2026, que tem como s\u00famula: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1210/2025 QUE INSTITUIU A CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.

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E na ordem do dia foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n\u00b0 1150/2026, do Poder Executivo, que: \u201cREDEFINE O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, adequando-o \u00e0 nova realidade f\u00e1tica do munic\u00edpio, que vem passando por um processo de crescimento urban\u00edstico, havendo a necessidade de algumas amplia\u00e7\u00f5es, atualmente prejudicadas pela limita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano.

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Isso permitir\u00e1 oferecer a futuros empreendedores a possibilidade de implantar loteamentos, fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de suas casas, al\u00e9m de regularizarem as j\u00e1 constru\u00eddas, que dependem dessa amplia\u00e7\u00e3o.

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Al\u00e9m disso, os terrenos localizados dentro dessa \u00e1rea, que ap\u00f3s esta aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados, por sua finalidade, uso e ocupa\u00e7\u00e3o, como urbanos, poder\u00e3o ser tributados pelo poder p\u00fablico municipal, com o IPTU, e ao mesmo tempo, ser\u00e1 garantido aos moradores a coleta do lixo e outros servi\u00e7os urbanos.

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\u00a0*Clique aqui e tenha acesso ao resumo da sess\u00e3o.

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