{"provider_url": "https://www.novasantahelena.mt.leg.br", "title": "Saiba o que se passou na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 20 de outubro de 2025. ", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<div id=\"viewlet-above-content-body\"><b>\u00a0Foram encaminhados dois PLs para as comiss\u00f5es</b><span>:</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div id=\"content-core\">\r\n<div class=\"plain\" id=\"parent-fieldname-text\">\r\n<p>O de <b>n\u00b0 1131</b> que: \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT\u201d- COMSEA.</p>\r\n<p>E o de <b>n\u00b0 1132 </b>que: \u201cIMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOL\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00b0. 13.431/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d</p>\r\n<p>Na <b>ordem do dia</b>,\u00a0<b>tr\u00eas Projetos de Lei</b>\u00a0<strong>foram votados:</strong></p>\r\n<p>O de <b>n\u00b0 1128</b> que: \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, conhecido como <b>LOA.</b></p>\r\n<p>O de <b>n\u00b0 1129</b> que: \u201cAUTORIZA, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E ESPEC\u00cdFICO, A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, O REMANEJAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS APROVADAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE AT\u00c9 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DAS DOTA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p>E o <b>Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 04/2025</b>, de <strong>autoria da Mesa Diretora,</strong> que: \u201cREVOGA A LEI N\u00b0 916/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS E PASSAGENS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES A SERVI\u00c7O DO LEGISLATIVO; E REVOGA A LEI N\u00b0 1088/2023 QUE INCLUIU O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Para corrigir o valor das di\u00e1rias, que foram atualizadas pela \u00faltima vez em dezembro de 2019, num pa\u00eds que nos \u00faltimos cinco anos tem uma infla\u00e7\u00e3o acumulada de mais de 29%.<b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Os PLs 1128-LOA e 1129 foram aprovados por unanimidade. J\u00e1 o\u00a0<b>Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 04/2025 foi aprovado por maioria absoluta, tendo o voto contr\u00e1rio do vereador Lucinei de Oliveira Luna (Nego do Chico).</b></b></p>\r\n</div>\r\n</div>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/sessao/328/resumo\" target=\"_self\" title=\"\">*Clique aqui e tenha acesso ao resumo da sess\u00e3o</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.novasantahelena.mt.leg.br/author/nsh", "provider_name": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT", "type": "rich"}